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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 778000 - CCCPM
Unidade Gestora Origem do Contrato 778000 - CCCPM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 778000 - CCCPM
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.656.438/0001-58 - MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 63997.005372/2023-71
Objeto ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AUTO-ENVELOPADORA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO ATUALIZAÇÃO: AGOSTO/2023 TERMO DE CONTRATO MODELO PARA PREGÃO ELETRÔNICO — COMPRAS—LEI N° 14.133, DE 2021. REVISADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO IDENTIDADE VISUAL PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (VERSÃO AGOSTO/2023) -1 DELL- .• ORI.1-4? :F • .(CONTINUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 78000/2023-012/00 CORRETIVA E FORNECIMENTO DE INSUMO (COLA EM GEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM).
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.701,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.558,44
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63997.005372/2023-71 22/12/2023 22/12/2024 17.400,00 12 1.450,00
05/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 78000/2023-012/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 22/12/2025, NOS TERMOS DOS ART. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 1.1.2 REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021. 22/12/2024 22/12/2025 18.187,88 12 1.515,66
24/11/2025 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78000/2023-012/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2025 A 22/12/2026, NOS TERMOS DOS ART. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO MODELO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E/OU SERVIÇOS CONTÍNUOS – LEI Nº 14.133, DE 2021 APROVADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO IDENTIDADE VISUAL PELA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO ATUALIZAÇÃO: AG/2025TERMO ADITIVO Nº 78000/2023-012/02 REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 18.701,25 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. 22/12/2025 22/12/2026 18.701,25 12 1.558,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
778000 2026NE000028 Z49501001B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - CCCPM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.233,90 0,18 0,00 6.233,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.133.939 2026-08-05 63997.005372/2023-71 2026-09-02 1558.43
000.134.021 2026-09-05 63997.005372/2023-71 2026-09-10 1558.43
000133853 2026-07-05 63997.005372/2023-71 2026-07-09 1558.43
000133774 2026-06-05 63997.005372/2023-71 2026-06-23 1558.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOBRAGEM E ETIQUETAGEM - CORRESPONDÊNCIA / IMPRESSO 1 1558.4375 18701.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.235.407-** HENRIQUE EUFRASIO MUNIZ DOS SANTOS Membro do setor gestor
***.873.747-** PATRICIA MIRANDA GIRALDEZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2023 2.89 MB 16/06/2026 11:06:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo