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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2014
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00006/2013
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.005079/2012-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SUPERVISÃOE CONTROLE TECNOLOGICO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2014
Vig. Fim 16/06/2026
Valor Global R$ 14.006.133,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.006.133,44
Valor Acumulado R$ 1.145.554.338,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2014 00031/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005079/2012-47 16/10/2014 16/10/2017 11.389.198,92 1 11.389.198,92
13/10/2017 00058/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMVISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA IMPLANTAÇÃO DASOBRAS DA BARRAGEM FROTEIRAS, NO MUNICÍPIO DECRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ. 16/10/2017 16/10/2020 11.389.198,92 1 11.389.198,92
30/11/2017 00064/2017 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA POLIGONAL DE CONTORNO DA BACIA HIDRÁULI-CA DA BARRAGEM FRONTEIRAS, DE MODO A PERMITIR AEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESAPROPRIAÇÃO, BEMCOMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEINSTALAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEMEM RAZÃO DA READEQUAÇÃO O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 11.863.192,56. 30/11/2017 16/10/2020 11.389.198,92 1 11.389.198,92
06/12/2018 00041/2018 Termo Aditivo CONSISTE NA ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO DNOCS-31/2014, EM FACE DA INCORPORAÇÃO DAEMPRESA ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ 73879934000119, PELA EMPRESA TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12285441000166. 06/12/2018 16/10/2020 11.389.198,92 1 11.389.198,92
03/07/2019 00014/2019 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE ITEMNOVO, VISANDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, BEM COMO ODE PERMITIR A EXECUÇÃO DE TAREFAS QUE EXIGEM DESENHOS EM CAD, NOS TERMOS DO DOCUMENTO CRT 017/19-STEC. O CONTRATO Nº DNOCS-31/2014, PASSA ASER DE R$ 12.146.879,41. 03/07/2019 16/10/2020 11.389.198,92 1 11.389.198,92
29/09/2020 00051/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 31/2014, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 29/09/2020 16/10/2023 11.389.198,92 1 11.389.198,92
07/10/2022 00066/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 31/2014 FICA PRORROGADO POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES, A PARTIR DO DIA 16/10/2023, COM TÉRMINO NO DIA 16/12/2024. E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 22 (VINTE E DOIS), A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA 07/10/2022 16/12/2024 11.389.198,92 1 11.389.198,92
06/09/2023 00060/2023 Termo Aditivo NO TERMO ADITIVO Nº 60/2023/DG (SEI 1437112) DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO BOLETIM ELETRÔNICO NA MESMA DATA, ONDE SE LÊ: “... 2.2 EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 12.377.164,49 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)​​ PARA R$ 14.236.418,52 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)​, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS (SEI Nº 1399565) E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO (SEI Nº 1399566) ”; LEIA-SE: “... 2.2 EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 12.146.879,41 (DOZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),​​ PARA R$ 14.006.133,44 (QUATORZE MILHÕES, SEIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS (SEI Nº 1399565) E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO (SEI Nº 1498500)....”, RATIFICANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS DO REFERIDO TERMO. 06/09/2023 16/12/2024 14.006.133,44 1 14.006.133,44
16/12/2024 00096/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 16/12/2024. COM ISSO, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 31/2014 SERÁ DE 16/12/2024 A 16/06/2026. 16/12/2024 16/06/2026 14.006.133,44 1 14.006.133,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000319 CE0000GCBF2 - CONSTRUCAO DA BARRAGEM FRONTEIRAS/CE 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 325.264,40 193.365,44 0,00 131.898,96 193.365,44 193.365,44 193.365,44 0,00
193002 2024NE000052 CE0000GCBF3 - BARRAGEM FRONTEIRAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000.000,00 915.720,10 0,00 2.084.279,90 1.393.705,50 477.985,40 477.985,40 437.734,70
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15979 2024-06-20 59400.003430/2024-07 2024-12-27 204658.27
15980 2024-06-20 59400.003432/2024-98 2024-12-27 113705.02
16097 2024-07-09 59400.003906/2024-00 2024-12-27 42634.84
00016096 2024-07-09 59400.005079/2012-47 2024-12-27 76736.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 14006133.44 14006133.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva