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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00014/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SCBP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 0010017-84.2025.6.14.8000
Objeto ASSINATURA ANUAL DO SERVIÇO DE STREAMING DE LIVROS MINHA BIBLIOTECA, CONTEMPLANDO A MB JURÍDICA E A MB SOCIAIS APLICADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 12/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.844,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.844,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 00041/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010017-84.2025.6.14.8000 12/06/2026 12/06/2027 74.844,00 1 74.844,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000346 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.844,00 0,00 0,00 74.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 420 178.2 74844.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.962-** VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER Fiscal Titular
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 167.61 KB 16/06/2026 14:53:14
Contrato 00041/2026 88.89 KB 16/06/2026 14:32:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo