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Órgão 95558 - ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO...
Unidade da Prestação do Serviço 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990109 - ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DI...
Número da Compra 00010/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S.A.
Processo 017.00092921/2026-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA RESOLUÇÃO SFP Nº 43/2020, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2026
Vig. Fim 01/06/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.810.255,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.810.255,59
Valor Acumulado R$ 59.810.255,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2026 00119/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00092921/2026-11 02/06/2026 01/06/2031 59.810.255,59 1 59.810.255,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 59810255.59 59810255.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00119/2026 91.77 KB 16/06/2026 14:38:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo