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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00057/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.067.904/0001-29 - AGUAS DO PARA D SPE S.A.
Processo 0003674-38.2026.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE (MARABÁ, DOM ELISEU, PARAUAPEBAS E RONDON DO PARÁ), COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.112,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.092,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00055/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003674-38.2026.6.14.8000 17/06/2026 17/06/2027 11.112,00 12 926,00
24/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 125,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 24/09/2026 17/06/2027 25.112,00 12 2.092,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000573 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.482,00 1.753,15 0,00 4.728,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000993 FUN AGUA - ADICIONAL DE SERV. DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 2092.6666 25111.9992
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 177.42 KB 25/09/2026 09:21:41
TERMO DE REFERÊNCIA 305.65 KB 17/06/2026 13:21:12
Contrato 00055/2026 622.76 KB 17/06/2026 13:19:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo