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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00043/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor ESTRANGEIRO_BLUE_ANT_TV_(UK)_LIMITED - BLUE ANT TV (UK) LIMITED
Processo 53400-001131/2026-13
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS SERIADAS DOS DOCUMENTÁRIOS, INTITULADOS A WILD YEAR ON EARTH; AFRICA'S CLAWS AND JAWS S1; AIRBORNE; AMAZING ANIMAL FRIENDS S1; BATTLE OF THE ALPHAS S2; BEASTS OF THE BIG BLUE; CHASING THE RAINS; DAWN TO DUSK; GALAPAGOS; INTO THE WILD COLOMBIA; SECRETS OF THE ENCHANTED FORESTS; THE HUNGRY GAMES: ALASKA'S BIG BEAR CHALLENGE; WILD SKY; WILD TALES FROM THE FARM; WOODPECKERS: THE WHOLE STORY, PARA A PROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, SEM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares R$ 1.531.058,56 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E...
Vig. Início 10/06/2026
Vig. Fim 10/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 490.174,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 490.174,41
Valor Acumulado R$ 490.174,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2026 00043/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-001131/2026-13 10/06/2026 10/06/2029 1.531.058,56 1 1.531.058,56
26/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR OS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS SERIADAS, INTITULADAS "AIRBORNE; AMAZING ANIMAL FRIENDS S1; CHASING THE RAINS; DAWN TO DUSK; GALAPAGOS; INTO THE WILD COLOMBIA; SECRETS OF THE ENCHANTED FORESTS; THE HUNGRY GAMES: ALASKA'S BIG BEAR CHALLENGE; WILD SKY; WILD TALES FROM THE FARM; WOODPECKERS: THE WHOLE STORY”, PREVISTAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO A ADEQUAR A REDAÇÃO DOS ITENS 1.1, 1.1.2, 2.2, 6.1, 6.2, 6.2.1 E 7.1 DO REFERIDO CONTRATO. 26/08/2026 10/06/2029 490.174,41 1 490.174,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2641011234 2026-09-09 53400-001131/2026-13 2026-09-09 10936.86
2641011231 2026-09-09 53400-001131/2026-13 2026-09-09 7291.24
2641011236 2026-09-09 53400-001131/2026-13 2026-09-09 21873.72
2641011235 2026-09-09 53400-001131/2026-13 2026-09-09 10936.86
127067 2026-07-31 53400-001131/2026-13 2026-09-10 424285.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 490174.41 490174.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Fiscal Técnico Substituto
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 350.25 KB 03/09/2026 14:19:18
Termo Aditivo 519.53 KB 01/09/2026 10:56:04
Contrato 15.33 MB 17/06/2026 15:34:19
Projeto Básico 192.00 KB 17/06/2026 15:32:06
LICENCIAMENTO 367.75 KB 17/06/2026 15:31:27
IOF 380.67 KB 17/06/2026 15:30:57
CONDECINE 375.49 KB 17/06/2026 15:30:24
Publicações DOU 298.69 KB 17/06/2026 15:24:35
R 63.79 KB 17/06/2026 15:21:09
ETP 285.58 KB 17/06/2026 15:20:23
REGISTRO APOSTILAR 139.48 KB 17/06/2026 15:19:37
VALIDAÇÃO ASSINATURAS 278.75 KB 17/06/2026 15:18:50
Decreto 11.430 Não
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