Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000381
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00074/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.386.402/0001-98 - CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORACOES E ASSESSORIA LTDA
Processo 0006219-21.2026.6.27.8000
Objeto NSCRICAO DE 199 SERVIDORES NO CURSO ELEICOES 2026 - O QUE MUDOU COM AS ULTIMAS REFORMAS, RESOLUCOES E JURISPRUDENCIAS, NA MODALIDADE EAD/ONLINE, NO PERIODO DE 30 DE MAIO A 30 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORA
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.898,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.898,53
Valor Acumulado R$ 38.898,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2026 2026NE000381 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000381 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006219-21.2026.6.27.8000 12/06/2026 30/12/2026 38.898,53 1 38.898,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 38898.53 38898.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000381 21.75 KB 17/06/2026 17:07:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo