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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GAB-DG
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.277.610/0001-25 - MINISTERIO DA DEFESA - MD
Processo 2026.00.000005584-8
Objeto TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TSE Nº 14/2026 - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS PARA APOIO LOGÍSTICO, PELAS FORÇAS ARMADAS, ÀS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, MARCADAS PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2026, MEDIANTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TED. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 10.426/2020. ASSINAM: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, GENERAL DE DIVISÃO, PELO MINISTÉRIO DA DEFESA.
Informações Complementares TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TSE Nº 14/2026
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.520.858,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.520.858,63
Valor Acumulado R$ 4.520.858,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00014/2026 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000005584-8 17/06/2026 17/09/2026 4.520.858,63 1 4.520.858,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 50320 50320.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 1 4470538.63 4470538.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.196.518-** JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA Gestor
***.039.847-** ALAN DE FREITAS ROSETTI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 428.88 KB 17/06/2026 18:37:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo