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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00075/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.841.176/0001-16 - SPAIR - TAXI AEREO LTDA
Processo 25061.002969/2025-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURAÇÃO DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO (E SUAS FRAÇÕES EM MINUTOS CONVERTIDOS PARA DÉCIMOS DE HORA), PARA DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, EM CONDIÇÕES VISUAIS DO NASCER AO PÔR DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SAÚDE INDÍGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, PACIENTES/ACOMPANHANTES, TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, PASSAGEIROS, VÍVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MÉDICA, CARGAS COMUNS E ARTIGOS PERIGOSOS INTERNOS E EXTERNOS (CILINDRO DE OXIGÊNIO, COMBUSTÍVEIS ETC.), BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DE PORTO VELHO, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇ...
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.350.750,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.112.562,50
Valor Acumulado R$ 13.350.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00021/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002969/2025-98 17/06/2026 17/06/2027 13.350.750,00 12 1.112.562,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2026NE000232 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.208.187,19 2.112.593,29 870.468,90 2.225.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000274 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.755.177,70 0,00 0,00 1.755.177,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000244 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 665.720,00 0,00 0,00 665.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000241 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 713.780,00 0,00 0,00 713.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80 2026-08-04 25061.002969/2025-98 2026-08-04 1384917.80
71 2026-06-10 25061.002969/2025-98 2026-07-13 573160.00
74 2026-06-17 25061.002969/2025-98 2026-07-13 92560.00
76 2026-07-08 25061.002969/2025-98 2026-07-22 461045.90
93 2026-09-02 25061.002969/2025-98 2026-09-03 2134339.90
102 2026-10-05 25061.002969/2025-98 2026-10-06 870468.90
67 (RD) 2026-05-11 25061.002969/2025-98 2026-07-10 713780.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 750 17801 13350750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00021/2026 95.89 KB 17/06/2026 18:49:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo