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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00017/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00017/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.685.053/0001-56 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Processo 05921/2026
Objeto A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O CNJ, A SULAMÉRICA, A HAPVIDA, A AMIL, A UNIMED, A ABRAMGE E A FENASAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURADAS E FLUXOS PROCEDIMENTAIS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, DESJUDICIALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00017/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05921/2026 17/06/2026 17/06/2028 0,00 60 0,00
03/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 007/2026 A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2028, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO. 03/09/2026 17/06/2028 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 57.27 KB 03/09/2026 14:37:20
Contrato 00017/2026 80.94 KB 17/06/2026 19:07:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo