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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000148
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 00134/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 201.989.304-53 - DAMASIO PEREIRA DE MELO NETO
Processo 08204.001805/2026-33
Objeto ATENDER DESPESAS COM A CONTRATACAO DO SR. DAMÁSIO PEREIRA DE MELO NETO, CPF 201.989.304-53, PARA ATUAR COMO ORIENTADOR DE TURMA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EPF 2026, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 134/2026, SEI Nº 08204.001805/2026-33.
Informações Complementares 20034007001342026 - UASG Minuta: 200340
Vig. Início 12/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.819,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.819,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2026 2026NE000148 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000148 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.001805/2026-33 12/05/2026 31/12/2026 34.819,20 1 34.819,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200340 2026NE000148 PF99AS9FORP - FORMACAO DE PESSOAL DO SISTEMA DE JUSTICA CRI 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.819,20 6.844,80 0,00 27.974,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FOLHA EDUCA 9717 2026-07-03 08204.001805/2026-33 2026-07-17 7737.60
FOLHA EDUCA 9797 2026-08-18 08204.001805/2026-33 2026-08-18 8630.40
FOLHA EDUCA 9902 2026-08-28 08204.001805/2026-33 2026-09-14 7737.60
FOLHA EDUCA 9581 2026-06-17 08204.001805/2026-33 2026-06-17 3868.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 234 148.8 34819.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.801-** EMERSON RAMOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.492.876-** FERNANDA ANGELICA PALUMBO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000148 21.89 KB 17/06/2026 21:18:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo