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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160393 - CMPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160393 - CMPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 160393 - CMPA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034
Processo 64256002702/2021-41
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE 01 (UMA) PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, JURISDICIONADA AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, QUE SERÃO PRESTADOS NS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.062,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.062,93
Valor Acumulado R$ 47.582,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2022 00002/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64256002702/2021-41 01/04/2022 01/04/2023 545,98 1 545,98
01/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO LEGRE, COM 4,00MX10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS) 01/04/2023 01/04/2024 946,91 1 946,91
01/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS). 01/04/2024 01/04/2025 939,69 1 939,69
01/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS). 01/04/2025 01/04/2026 970,19 1 970,19
01/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA DE DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS). 01/04/2026 01/04/2027 1.062,93 1 1.062,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1062.93 1062.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
cessão de uso 10.90 MB 18/06/2026 11:13:38
cessão de uso 1.64 MB 18/06/2026 10:43:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo