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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.364.897/0001-10 - FIBO ENGENHARIA LTDA
Processo 13031.011127/2026-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ACESSIBILIDADE, INDIVIDUALIZADO POR EDIFICAÇÃO, PARA 45 (QUARENTA E CINCO) IMÓVEIS VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA MGI/MDHC N° 45, DE 16 DE JULHO DE 2024, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 242.064,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 242.064,67
Valor Acumulado R$ 492.064,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.011127/2026-86 17/06/2026 16/06/2027 250.000,00 1 250.000,00
16/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA, CONSISTENTES NA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, POR MEIO DA REPROGRAMAÇÃO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS IMÓVEIS INICIALMENTE PREVISTOS NO BLOCO 2 PELOS IMÓVEIS CONSTANTES DO BLOCO 4 DA CONTRATAÇÃO, E NA SUPRESSÃO DE 1 (UM) LAUDO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 7.935,33 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 16/07/2026 16/06/2027 242.064,67 1 242.064,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2026NE000304 ACS - ACS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 242064.67 242064.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2026 264.93 KB 18/06/2026 09:43:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo