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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00350/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 90132/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 390071
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 50008.001308/2025-37
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, NO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2026
Vig. Fim 08/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.450.000,00
Núm. Parcelas 39
Valor Parcela R$ 62.820,51
Valor Acumulado R$ 2.449.999,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2026 00350/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00350/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.001308/2025-37 08/06/2026 08/09/2029 2.450.000,00 39 62.820,51
18/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo corrigir a referência normativa anteriormente indicada no preâmbulo do Contrato nº 25 00350/2026, sem alteração dos demais fundamentos, informações e encaminhamentos constantes do documento originário. 18/06/2026 08/09/2029 2.450.000,00 39 62.820,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390071 2026NE000033 DAQ0002 - TED 407 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 596.673,00 379.355,01 143.580,85 73.737,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2106 2026-08-24 50602.002232/2026-39 2026-08-28 28211.24
380 2026-08-24 50602.002013/2026-50 2026-08-28 14105.62
2105 2026-08-21 50602.002013/2026-50 2026-08-28 14105.62
381 2026-08-24 50602.002232/2026-39 2026-08-28 28211.24
2183 2026-09-23 50602.002464/2026-97 2026-10-01 66342.14
408 2026-09-24 50602.002464/2026-97 2026-10-01 66342.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA / EMBARCAÇÃO 1 2450000 2450000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00350/2026 180.34 KB 18/06/2026 10:36:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo