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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2021
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23528.002649/2021-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONTEMPLANDO OS CARGOS DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ARQUIVO, CARREGADOR, CONTÍNUO, PORTEIRO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, SECRETARIADO EXECUTIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DIGITADOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E INTERESSES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2021
Vig. Fim 31/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.577.333,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.577.333,88
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2021 00018/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.013154/2020-70 02/03/2021 02/03/2022 4.314.834,84 1 4.314.834,84
24/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2022 A 02/03/2023. A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONTEMPLANDO OS CARGOS DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ARQUIVO, CARREGADOR, CONTÍNUO, PORTEIRO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, SECRETARIADO EXECUTIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E INTERESSES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/03/2022 02/03/2023 4.314.834,84 1 4.314.834,84
01/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2023 A 02/03/2024; A FORMALIZAÇÃO DE AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 02/03/2023 02/03/2024 4.314.834,84 1 4.314.834,84
21/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 2,58904% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ACRÉSCIMO DE 2,58904% É EQUIVALENTE A 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO 44 HORAS NO VALOR DE R$ R$ 9.309,40 (NOVE MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 22/06/2023 02/03/2024 4.426.547,64 1 4.426.547,64
06/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1,7871% EQUIVALENTE A 01 (UM) POSTO DE TRABALHO PARA FUNÇÃO DE ALMOXARIFE 12X36 DIURNO NO VALOR DE R$ 6.425,90 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 09/10/2023 02/03/2024 4.503.658,44 1 4.503.658,44
28/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 02/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1., A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) RN000210/2021 E RN000063/2021 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 31/12/20222; REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATOS E ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) RN000035/2023 E RN000087/2023 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2023 A 31/12/2023; A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATOS E ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) RN000021/2022 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2022 A 31/12/2023 E A NEGOCIAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 02/03/2024 02/03/2025 5.508.115,32 1 5.508.115,32
21/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/03/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147 E 150 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0; FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN); READEQUAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA. 02/03/2025 02/03/2026 5.486.665,08 1 5.486.665,08
12/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1) REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000083/2024, RN000192/2024 E RN000368/2024 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2024; 2) REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000009/2025, RN000154/2025 E RN000186/2025 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2025 A 31/12/2026; 02/03/2021 31/05/2026 1.577.333,88 1 1.577.333,88
26/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 03/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/05/2026; B) FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). 03/03/2026 31/05/2026 1.577.333,88 1 1.577.333,88
26/02/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 28/02/2026 31/05/2026 1.577.333,88 1 1.577.333,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2022NE000366 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 357.293,59 0,00 0,00 357.045,29 248,30 0,00 0,00 248,30
155015 2023NE000160 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.326.027,04 38.161,56 60.013,00 2.227.852,48 38.161,56 0,00 0,00 98.174,56
155015 2023NE001024 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.000,00 0,00 0,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2023NE001121 ERDR0000000 - ERDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.129,03 295.129,03 0,00 0,00 295.129,03 0,00 0,00 295.129,03
155015 2023NE001192 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 487.139,21 487.139,21 0,00 0,00 487.139,21 0,00 0,00 487.139,21
155015 2022NE001431 ERM20000000 - ERM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.080,73 0,00 32.631,80 263.448,93 0,00 0,00 0,00 32.631,80
155015 2022NE001508 ERDRO000000 - ERDRO000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.162.690,04 0,00 0,00 0,00 1.162.690,04 0,00 0,00 1.162.690,04
155015 2022NE001499 ERDRO000000 - ERDRO000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001372 ERDR0000000 - ERDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.787,02 0,00 0,00 292.787,02 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000125 ERM21001821 - ERM21001821 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.215.009,63 0,00 93.196,93 744.714,28 377.098,42 0,00 0,00 470.295,35
155015 2024NE001533 ERM40000000 - ERM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 519.689,75 519.689,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000117 ERM40000000 - ERM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.867.392,96 1.400.863,25 107.858,77 2.358.670,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000504 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.104,76 0,00 0,00 28.104,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000626 ERHR0000000 - ERHR0000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 489.914,88 0,00 0,00 489.914,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000795 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 489.914,87 0,00 0,00 489.914,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2026NE000129 ERM60000000 - ERM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.667.813,60 0,00 0,00 1.667.813,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000754 ERRR0001821 - ERRR0001821 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.207,78 0,00 0,00 290.207,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2021NE000797 ERRR0001821 - ERRR0001821 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 786.304,76 0,00 223.119,49 563.185,27 0,00 0,00 0,00 223.119,49
155015 2022NE000214 ERM20000000 - ERM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.602.775,58 0,00 0,00 1.602.775,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2025NE000138 ERM50000000 - ERM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.798.942,82 17.763,91 372.808,84 2.408.370,07 17.763,91 0,00 0,00 390.572,75
155015 2025NE000516 ERHR0000000 - ERHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 819.207,08 0,00 0,00 819.207,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2025NE001211 ERM50000000 - ERM50000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 395.977,66 0,00 91.865,67 304.111,99 0,00 0,00 0,00 91.865,67
155015 2025NE001210 ERM50000000 - ERM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.055.543,41 422.236,09 164.095,04 469.212,28 422.236,09 0,00 0,00 586.331,13
155015 2025NE001123 ERHR0000000 - ERHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.500,00 0,00 34.699,56 270.800,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2026NE000417 ERHR0000000 - ERHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 433.000,00 0,00 0,00 433.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 525777.96 1577333.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.890.424-** JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.978.484-** MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO FONSECA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO SEI N° 18.2021 151.67 KB 05/04/2022 09:19:20
1° TERMO ADITIVO 18/2021 252.80 KB 05/04/2022 09:15:53
2022NE000214 21.96 KB 23/03/2022 16:36:45
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 431.78 KB 23/03/2022 16:34:44
AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO N° 18/2021-MEJC 84.76 KB 26/05/2021 14:54:54
APÓLICE Nº 0306920219907750494155000 9.41 MB 26/05/2021 14:52:43
PORTARIA-SEI Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2021 808.53 KB 26/05/2021 11:58:11
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 711.17 KB 26/05/2021 11:56:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo