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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 90135/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.280.133/0033-71 - POSTO ICCAR LTDA
Processo 67215.007920/2025-71
Objeto CESSÃO DE USO SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, COM CONTRAPARTIDAS DE ÁREA PATRIMONIAL DE 2.574,86 M², TOMBOS PA. 001-001 E PA.001-003, LOCALIZADO NO BAIRRO SOUZA, MUNICÍPIO DE BELÉM, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE), AFIM DE USO E EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL ECOEFICIENTE COMPOSTO POR BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL HIDRATADO (ETANOL), LOJA DE CONVENIÊNCIA, FARMÁCIA E LAVANDERIA CONFORME EXPOSTO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA 08/SPI/2025. COM A FINALIDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS IMÓVEIS DA UNIÃO OU EM BENS MÓVEIS DE INTERESSE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP-BE), CONFORME O §10º DO ART. 18 DA LEI Nº 9.636/1998
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 20/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.620.181,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 27.003,03
Valor Acumulado R$ 1.620.181,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 00001/2026 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.007920/2025-71 20/05/2026 20/05/2031 1.620.181,80 60 27.003,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 27003.03 1620181.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU EXTRATO CONTRATO 715.05 KB 19/06/2026 11:14:27
TERMO DE VERIFICAÇÃO DE IMÓVEIS - documento comprovando a ocupação do imovél 179.62 KB 18/06/2026 13:50:12
Contrato 00001/2026 6.00 MB 18/06/2026 13:27:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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