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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2026
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.520.064/0001-37 - 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL
Processo 0002790-04.2026.5.10.8000
Objeto TEM POR OBJETO A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, CONSUBSTANCIADOS EM CERTIDÕES DE CRÉDITO JUDICIAL OU OUTROS DOCUMENTOS EQUIVALENTES, EMITIDOS PELAS UNIDADES JURISDICIONAIS QUE COMPÕEM O TRT10, NO DISTRITO FEDERAL, VIA SISTEMA ELETRÔNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 12/06/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 00103/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002790-04.2026.5.10.8000 12/06/2026 12/06/2036 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo