|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393003 - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00258/2026
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393003 - DNIT
|
|
Número da Compra
|
90191/2025
|
|
Modalidade da Compra
|
Concorrência
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
|
|
Processo
|
50600.014947/2026-54
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA - LOTE 07.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
17/06/2026
|
|
Vig. Fim
|
17/09/2030
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 21.229.064,73
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 21.229.064,73
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 62.931.718,82
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/06/2026
|
00258/2026
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00258/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.014947/2026-54
|
17/06/2026
|
17/09/2030
|
20.473.589,36
|
1
|
20.473.589,36
|
|
22/07/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE 755.475,37 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 20.473.589,36 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 21.229.064,73 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.
|
17/06/2026
|
17/09/2030
|
21.229.064,73
|
1
|
21.229.064,73
|
|
02/09/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 258/2026-00.A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do DNIT/2026, do seguinte Programa de Trabalho:Ação: 26.782.3108.21IR.0001 / 0000 – Operações de Trânsito nas Rodovias Federais; Descrição: Execução de operações de trânsito sob jurisdição do DNIT, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na Resolução CONTRAN nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de Painéis de Mensagem Variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.
|
17/06/2026
|
17/09/2030
|
21.229.064,73
|
1
|
21.229.064,73
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2026NE002257
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
99.911,12
|
99.911,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002888
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.999.990,19
|
1.999.990,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE003418
|
MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.887.182,54
|
1.887.182,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
21229064.73
|
21229064.7300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
