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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.296.968/0001-03 - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Processo 08084.000763/2018-17
Objeto IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO "EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, NOS ESPAÇOS GASTRONÔMICOS DO MJSP CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO (7289119), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares SEI Nº 21007621
Vig. Início 08/02/2019
Vig. Fim 08/02/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 12,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00001/2019 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0000/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000763/2018-17 08/02/2019 08/02/2020 0,01 12 0,00
05/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNCIA DO ACORDO. 09/02/2021 08/02/2022 0,01 12 0,00
05/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,94% OS VALORES DOS ALIMENTOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, PROCESSO N° 08084.000763/2018-17, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 08/02/2019 08/02/2022 0,01 12 0,00
06/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DA EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNCIA DO ACORDO. 09/02/2022 08/02/2023 0,01 12 0,00
10/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,38% OS VALORES DOS ALIMENTOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, PROCESSO N° 08084.000763/2018-17, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 08/02/2019 08/02/2023 0,01 12 0,00
12/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DA EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNCIA DO ACORDO. 09/02/2023 08/02/2024 0,01 12 0,00
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,77% O VALOR DO ACORDO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A SUA CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 08/02/2019 08/02/2024 0,01 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.616-** FELIPE VIEITAS MARQUES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU APOSTILA 01.2023_TC 01.2019_SENAC 429.55 KB 22/09/2023 09:44:07
APOSTILA 01.2023_TC 01.2019_SENAC 158.87 KB 22/09/2023 09:43:18
DOU APOSTILA 01.2022_TC 01.2019_SENAC 705.85 KB 22/09/2023 09:42:30
APOSTILA 01.2022_TC 01.2019_SENAC 155.89 KB 22/09/2023 09:42:00
DOU APOSTILA 01.2021_TC 01.2019_SENAC 431.95 KB 22/09/2023 09:41:21
APOSTILA 01.2021_TC 01.2019_SENAC 163.19 KB 22/09/2023 09:40:25
DOU 4º TA_TC 01.2019_SENAC 703.92 KB 22/09/2023 09:38:51
4º TA_TC 01.2019_SENAC 165.68 KB 22/09/2023 09:38:02
DOU 2º TA_TC 01.2019_SENAC 184.73 KB 22/09/2023 09:36:56
DOU 3º TA_TC 01.2019_SENAC 705.67 KB 22/09/2023 09:36:15
3º TA_TC 01.2019_SENAC 184.73 KB 22/09/2023 09:35:15
2º TA_TC 01.2019_SENAC 165.11 KB 22/09/2023 09:34:40
1º T.A 3.01 MB 14/04/2023 15:32:40
1º T.A 1.90 MB 14/04/2023 15:31:13
EXTRATO_D.O.U___SENAC 427.04 KB 25/11/2019 14:02:56
ACORDO DE COOPERAÇÃO SENAC 6.43 MB 25/11/2019 14:01:26
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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