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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323013 - DNPM-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323109 GERENCIA REGIONAL DA ANM - SC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2018
Unidade Realizadora da Compra 323013 - DNPM-SC
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 48411.700161/2018-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANM EM FLORIANÓPOLIS.
Informações Complementares CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2018
Vig. Início 16/08/2018
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 84.754,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.062,88
Valor Acumulado R$ 550.387,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2018 00055/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.700161/2018-29 16/08/2018 16/08/2019 86.904,00 12 7.242,00
12/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 05/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 16/08/2019 16/08/2020 86.904,00 12 7.242,00
12/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 05/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 16/08/2020 16/08/2021 86.904,00 12 7.242,00
11/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 05/2018 16/08/2021 16/08/2022 86.904,00 12 7.242,00
11/08/2022 00043/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 16/08/2022 16/08/2023 106.394,40 12 8.866,20
10/08/2023 00080/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/08/2023 À 16/08/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4O DA LEI Nº 8.666/93; 1.1) O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DA DATA ESTABELECIDA NO ITEM ANTERIOR, CASO SEJA CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE TRAMITA NO PROCESSO SEI Nº 48051.002917/2023-74, QUE TEM COMO OBJETO A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DO MESMO SERVIÇO. EM CASO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 2) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 05/2018, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO E DOS BENEFÍCIOS HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (SEI 6813170), CELEBRADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, E O SIND DOS EMPRG DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST SC, CNPJ N. 81.532.095/0001-96, REGISTRADO NO MTE EM 07/02/2023, SOB O Nº SC000150/2023 E; DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS APROVADA PELO DECRETO Nº 24.546, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC, DE 29/12/2022 (6813167). 3) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 05/2018, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-SC, CNPJ Nº. 29.406.625/0012-96, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 16/08/2023 16/08/2024 115.653,60 12 9.637,80
09/11/2023 00051/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS DECORRENTE DE ELEVAÇÃO DO IPC-A ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO IBGE - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, ACUMULADOS DE 08/2022 A 07/2023 16/08/2018 16/08/2024 116.139,60 12 9.678,30
01/04/2024 00055/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2018, CONFORME COMUNICADO À CONTRATADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 9484/2024/SEAL-SC/ANM (12093401), QUE OCORRERÁ EM 30/04/2024. 16/08/2018 30/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000390 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.909,86 33.493,76 0,00 39.416,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000083 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.882,00 14.186,40 2.129,22 98.566,38 14.186,40 4.508,10 4.508,10 11.807,52
323109 2021NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.915,80 0,00 0,00 89.724,30 8.191,50 0,00 0,00 8.191,50
323109 2022NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.394,40 0,00 1.999,06 60.064,34 48.329,12 0,00 1.999,06 44.331,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 116139.6 116139.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.067.460-** MARCIA VALESKA DE SOUZA UNGARETTI Fiscal Administrativo
***.524.550-** CARLA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo