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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170177 - SRRF10
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170177 - SRRF10
Número da Compra 00093/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 94.862.927/0001-84 - ASSOCIACAO RIO GRANDE YACHT CLUB
Processo 11000.720827/2026-05
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GUARDA, CUSTÓDIA E MOVIMENTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES EM INFRAESTRUTURA DE MARINA, (VAGA MOLHADA) DA EMBARCAÇÃO “LEÃO MARINHO IV”, PERTENCENTE À ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2026
Vig. Fim 01/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 270.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 270.000,00
Valor Acumulado R$ 270.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2026 00022/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.720827/2026-05 01/07/2026 01/07/2031 270.000,00 1 270.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2026NE000337 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.500,00 18.000,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
072026 2026-10-05 11000.720827/2026-05 2026-10-06 4500.00
082026 2026-10-05 11000.720827/2026-05 2026-10-06 4500.00
092026 2026-10-05 11000.720827/2026-05 2026-10-06 4500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO 60 4500 270000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.199.970-** ANDRE NEUTZLING LEHN Gestor
***.307.140-** REGINA GONCALVES GOMES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00022/2026 1.71 MB 19/06/2026 09:28:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo