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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000587
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00261/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA
Processo 0005349-56.2026.6.04
Objeto 2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR ATÉ 150 PARTICIPANTES, INCLUINDO SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL, MAGISTRADOS ELEITORAIS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS ELEITORALISTAS, NO CURSO PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA SÍNCRONA, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12 HORAS. INEXIGIBILIDADE N.00261/2026. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000307002612026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.642,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.642,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 2026NE000587 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000587 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005349-56.2026.6.04 17/06/2026 31/12/2026 9.642,60 1 9.642,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000587 TRE TREINA - ELEIC - TREINAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.642,60 0,00 0,00 9.642,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 9642.6 9642.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000587 22.03 KB 19/06/2026 09:30:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo