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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00391/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90425/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 50600.042199/2022-76
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA BEM COMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.
Informações Complementares OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSUL...
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 05/09/2028
Valor Global R$ 34.484.601,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.484.601,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00391/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00391/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.042199/2022-76 19/06/2026 05/09/2028 34.484.601,85 1 34.484.601,85
14/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO 00391/2026, FIRMADO COM A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., TENDO COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA BEM COMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, ESTADO DO AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO DEVER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO (ART. 53 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), NA CONVALIDAÇÃO DE ATOS COM DEFEITOS SANÁVEIS (ART. 55 DA LEI Nº 9.784/1999), NO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021), NA EXIGÊNCIA DE QUE O CONTRATO SEJA ESTABELECIDO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A PROPOSTA VENCEDORA (ART. 89, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021) E NA ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO POR TERMO ADITIVO (ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021), COM O OBJETIVO DE RETIFICAR ERRO MATERIAL DE REDAÇÃO VERIFICADO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 00391/2026, QUE DIVERGIA DAS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 22550530). VIGÊNCIA: 19/06/2026 A 05/09/2028 PERFAZENDO UM TOTAL DE 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. 14/08/2026 05/09/2028 34.484.601,85 1 34.484.601,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002552 DAQ00001 - QONTRATACAO DE EMPRESA AS BUILT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.235.402,00 1.235.402,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 34484601.85 34484601.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00391/2026 231.64 KB 19/06/2026 14:54:05
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva