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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000227
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Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00137/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 08118.000345/2026-03
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137 2026. PROCESSO 08118.000345/2026-03.
Informações Complementares 20032607001372026 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 16/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.940,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.940,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2026 2026NE000227 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000227 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.000345/2026-03 16/06/2026 31/12/2026 20.940,00 1 20.940,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000227 DP99BN900CE - CAPACITACAO EXTERNA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.940,00 20.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5992 2026-07-13 08118.000345/2026-03 2026-07-14 20940.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 6 3490 20940.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.393.530-** THIAGO MACIEL CASTRO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000227 21.99 KB 19/06/2026 15:00:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo