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Órgão
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26421 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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158635 - IFRO/CAMPUS G.MIRIM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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158635 - IFRO/CAMPUS G.MIRIM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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158635 - IFRO/CAMPUS G.MIRIM
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Número da Compra
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00001/2020
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA
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Processo
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23243.007130/2020-78
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Objeto
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OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO - IFRO/CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AINDA AS ESPECIFICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, DENTRE OUTRAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS.
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Informações Complementares
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇ...
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Vig. Início
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22/02/2021
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Vig. Fim
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31/03/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 9.906.416,31
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 9.906.416,31
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Valor Acumulado
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R$ 158.270.845,68
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/02/2021
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00001/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23243.007130/2020-78
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22/02/2021
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23/05/2022
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5.554.046,40
|
1
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5.554.046,40
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15/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 01/2021, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO DA SEGUINTE CLÁUSULA:
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PERMISSÕES
É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
1.1 A CESSÃO DE CRÉDITO DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020.
1.2 O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS.
1.3 INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA QUE FIGURARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
18.1. O FORO PARA SOLUCIONAR OS LITÍGIOS QUE DECORREREM DA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ O SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUSTIÇA FEDERAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 57 E 65, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 08 DE JULHO E 2020 E NO PARECER AGU Nº JL - 01.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS
FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE SEJAM CONTRÁRIAS AO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL CELEBRADO, NÃO MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, DECLARANDO-SE NESTA OPORTUNIDADE A RATIFICAÇÃO DAS MESMAS.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O IFRO DEVERÁ ENCAMINHAR EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO PARA SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO JUNTAMENTE COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO ADITIVO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES.
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22/02/2021
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23/05/2022
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5.554.046,40
|
1
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5.554.046,40
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27/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NO IFRO-CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, COM REINÍCIO NA DATA DE 07/03/2022, PORÉM, COM NOVA PARALISAÇÃO DA OBRA E A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO, O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE EXECUÇÃO FOI DILATADO PARA A DATA 31/10/2023, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DO CONTRATO ORIGINAL DIA 17/09/2021 DETERMINADA EM TERMO ASSINADO NO DIA 30/09/2021, BEM COMO O PARECER TÉCNICO RETIFICADO ASSINADO EM 30/08/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É DE R$ 6.840.563,82 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO OS ACRÉSCIMOS, DECRÉSCIMOS E REAJUSTAMENTO DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A PLANILHA E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APRESENTADOS, EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE TERMO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 65, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NO ART. 57, § 1º, INCISOS II E V, E ART. 65 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA É A DESCRITA NO PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE CONTRATO.
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA
APÓS ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO MESMO PRAZO E CONDIÇÕES PREVISTOS CONTRATUALMENTE, A CONTRATADA DEVERÁ ADEQUAR A GARANTIA APRESENTADA AO CONTRATANTE, EM FUNÇÃO DOS NOVOS PRAZOS PACTUADOS.
AS REGRAS PARA ESTE ADITIVO ACERCA DA GARANTIA SÃO ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, TRATAM-SE DAS MESMAS DO CONTRATO. ITEM 11:
11.1. O ADJUDICATÁRIO PRESTARÁ GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 56 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, COM VALIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO E POR 90 (NOVENTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO.
11.2. NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA, PODENDO OPTAR POR CAUÇÃO EM DINHEIRO OU TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, SEGURO-GARANTIA OU FIANÇA BANCÁRIA.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL CELEBRADO, NÃO MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, DECLARANDO-SE NESTA OPORTUNIDADE A RATIFICAÇÃO DAS MESMAS.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O IFRO DEVERÁ ENCAMINHAR EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO PARA SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO JUNTAMENTE COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO ADITIVO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES.
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28/09/2022
|
31/10/2023
|
6.840.563,82
|
1
|
6.840.563,82
|
|
09/12/2022
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00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO PRIMORDIAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, EDITADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, NOS PERCENTUAIS ACUMULADOS PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021 É DE 16,6812%, E PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022 É DE 11,1717%
|
22/02/2021
|
31/10/2023
|
7.392.178,03
|
1
|
7.392.178,03
|
|
05/04/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS, CONFORME DEMONSTRADO NAS TABELAS 1 E 2 DO PARECER TÉCNICO 3º TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 1878897), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO - IFRO/CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
|
14/04/2023
|
31/10/2023
|
8.064.065,58
|
1
|
8.064.065,58
|
|
14/09/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS, CONFORME DEMONSTRADO NAS TABELAS 1 E 2 DO PARECER TÉCNICO 4º TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 2038251), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO - IFRO/CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM.
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31/10/2023
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10/05/2024
|
8.064.065,58
|
1
|
8.064.065,58
|
|
29/04/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 01/2021, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA TERCEIRA
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11/05/2024
|
07/09/2024
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8.064.065,58
|
1
|
8.064.065,58
|
|
12/07/2024
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00006/2024
|
Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS, CONFORME DEMONSTRADO NAS TABELAS 1 E 2 DO PARECER TÉCNICO 6º TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 2320227), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO - IFRO/CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AINDA AS ESPECIFICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, DENTRE OUTRAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS.
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12/07/2024
|
07/09/2024
|
9.672.791,57
|
1
|
9.672.791,57
|
|
20/08/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS ITENS, CONFORME DEMONSTRADO NAS TABELAS 1 E 2 DO PARECER TÉCNICO 7º TERMO ADITIVO (DOC. SEI Nº 2359149), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO - IFRO/CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AINDA AS ESPECIFICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, DENTRE OUTRAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS, COM O PRAZO DE ENCERRAMENTO DE EXECUÇÃO DILATADO PARA A DATA 31/12/2024
|
20/08/2024
|
31/03/2025
|
9.906.416,31
|
1
|
9.906.416,31
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158636
|
2021NE000103
|
LPP02P41GH7 - CONSTRUCAO DE CLINICA VETERINARIA - IFRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158635
|
2024NE000035
|
L20RGP41INN - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO IFRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158635
|
2024NE000054
|
L20RGP41INN - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO IFRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
291.957,31
|
0,00
|
0,00
|
291.957,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158635
|
2024NE000106
|
L20RGP41INN - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO IFRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158635
|
2021NE000112
|
LPP02P41FU3 - CONSTR DO BL ADM-PEDAGOGICOGUAJARA MIRIM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.374.577,34
|
0,00
|
374.577,34
|
625.422,66
|
|
158148
|
2021NE000190
|
L20RLP41001 - OBRAS DE GUAJARA MIRIM
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158635
|
2025NE000059
|
L20RGP41INN - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO IFRO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
439.389,03
|
0,00
|
0,00
|
439.389,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
00025
|
2025-04-17
|
23243.007130/2020-78
|
2025-04-22
|
439389.03
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS
|
1
|
9906416.31
|
9906416.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
