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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00196/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00626/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.899.454/0001-03 - 33.899.454 ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA
Processo 6016.2026/0033531-6
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 33.899.454 ANDRE LUIZ FALCÃO BARBOSA, CNPJ: 33.899.454/0001-03, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ APRESENTAÇÕES DE RECITAL "PAMONHESIA - O CARRO DA POESIA CHEGOU", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.000,00
Valor Acumulado R$ 40.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 00196/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00196/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2026/0033531-6 01/04/2026 30/06/2026 40.000,00 1 40.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 10 4000 40000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00196/2026 1.05 MB 19/06/2026 17:04:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo