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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000616
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00069/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CEJE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 076.176.888-22 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
Processo 0006303-82.2026.6.14.8000
Objeto MINISTRAR O CURSO "DIREITO PENAL ELEITORAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL"
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2026
Vig. Fim 12/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 24.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2026 2026NE000616 Termo de Encerramento 12/06/2026 12/07/2026 0,00 0,00
12/06/2026 2026NE000616 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000616 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006303-82.2026.6.14.8000 12/06/2026 12/07/2026 24.000,00 1 24.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 24 1000 24000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.553.313-** NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Fiscal Substituto
***.023.255-** JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 439.43 KB 22/06/2026 09:52:34
Contrato 2026NE000616 21.67 KB 22/06/2026 09:52:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo