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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170700 - COGEF/STN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170700 - COGEF/STN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170007 - SATDI
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 17944.002071/2026-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO DO CONTRATADO COMO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, GESTÃO E COBRANÇA DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DESTINADAS A CAPITAL DE GIRO, NO MONTANTE TOTAL DE ATÉ R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AÉREOS REGULARES, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 07 DE ABRIL DE 2026 (MPV Nº 1.349/2026), ART. 21, E DA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.305/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.600.000,00
Valor Acumulado R$ 4.600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17944.002071/2026-37 22/06/2026 30/04/2027 4.600.000,00 1 4.600.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170700 2026NE000184 RMAEREO - REM. CIA AEREAS - MP 1365/26 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.360.000,00 360.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026/001372 2026-07-03 17944.002071/2026-37 2026-07-08 4000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 4000000 4000000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 60000 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 99.69 KB 22/06/2026 10:44:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo