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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/03/2015
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00004/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000224/2014-12
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04/03/2015
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03/03/2021
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910.976,16
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1
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910.976,16
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04/03/2015
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00004/2015
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Termo de Encerramento
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04/03/2015
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03/03/2021
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0,00
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0,00
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28/02/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR 04/03/2016 A 03/03/2017; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO AO REAJUSTE QUE SERÁ PLEITEADO NA OCASIÃO APROPRIADA, COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
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04/03/2016
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03/03/2017
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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22/02/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAR CONTRATUAL 12 MESES A CONTAR DE 04/03/2017 A 03/03/2018; A CONTRATADA RESSALVA O SEU DIREITO A REAJUSTE QUE SERÁ PLEITEADO NA OCASIÃO APROPRIADA; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
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04/03/2017
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03/03/2018
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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20/03/2017
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00003/2017
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O CONTRATO ABRAGENDO O PERÍODO DE 01/03/2015 A 29/02/2016 COM BASE NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CONVENÇÃO COLETIVA 2015/2016; EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES ORA CONSAGRADAS OVALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$: 61.468,69 E ANUAL DE R$: 737.624,28
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04/03/2017
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03/03/2018
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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28/08/2017
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00004/2017
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O CONTRATO RETROATIVO A 01/03/2017; O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE JANEIRO AFEVEREIRO/2017 COM REAJUSTE DE VALE TRANSPORTEÉ DE R$:62.166,19; O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 2017 A MARÇO DE 2018 PASSA SER DE R$65.880,61; A CONTRATA FAZ JUS A DIFERENÇA DE R$:23.456,09 RETROATIVO A JANEIRO DE 2017; EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES O VALOR MENSAL DO CONTRATOÉ R$:65.880,91 E ANUAL R$:790.570,92.
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04/03/2017
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03/03/2018
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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27/02/2018
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00005/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 04/03/2018 A 03/03/2019; A CONTRATADA RESSALVA O SEU DIREITO AO REAJUSTE QUE SERÁ PLEITEADO NA OCASIÃO APROPRIADA COM A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL.
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04/03/2018
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03/03/2019
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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29/11/2018
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00006/2018
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O CONTRATO RETROATIVO A 01/03/2018, COM BASE NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO E CONVENÇÕES COLETIVAS 2018/2019; O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE MARÇO DE 2018 COM REAJUSTE PASSA SER DE R$: 69.887,05 E ANUAL R$: 838.644,60; A CONTRATADA FAZ JUS A DIFERENÇA DE R$35.968,66; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL.
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04/03/2018
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03/03/2019
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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28/02/2019
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00007/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 04/03/2019 A 03/03/2020; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO QUE SERÁ PLEITEADA NA OCASIÃO OPORTUNA; A CONTRATADASE OBRIGA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO.
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04/03/2019
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03/03/2020
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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24/07/2019
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00008/2019
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Termo Aditivo
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REPACTUAR O CONTRATO NOS PERIODOS DE MARÇO A MAIO DE 2019 E JUNHO 2019 A FEVEREIRO DE2020 CONFORME CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO CONVERSÃOCOLETIVA 2019 REAJUSTE DE INSUMOS DO IPCA/IBGE;O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE MARÇO A MAIO DE 2019 É DE R$: 71.895,47; O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERIODO DE JUNHO DE 2019 A FEVEREIRO DE2020 É DE R$: 72.056,10; O VALOR TOTAL DA DIFERNÇA A SER PAGA É DE R$: 8.194,30; EM RAZÃO DASALTERAÇÕES O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$: 72.056,10 E ANUAL DE R$: 864.673,20.
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04/03/2019
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03/03/2020
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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28/02/2020
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00009/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 04/03/2020 A 03/03/2021, COM BASE NO PARAGRÁFO 4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 OUATÉ QUE RESOLVA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EMANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DOS SERVIÇOS.
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04/03/2020
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03/03/2021
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1.218.500,00
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1
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1.218.500,00
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15/07/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 - CONTRATO Nº 004/2015
Nº PROCESSO: 01210.000224/2014-12
CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL – CNPJ: 04.053.755/0001-05,
CONTRATADA: TECNISAN TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 29.000841/0001-80
RESUMO DO OBJETO DO APOSTILAMENTO:
1 – REPACTUAR:
A. O ITEM I – MÃO-DE-OBRA, FOI REAJUSTADO COM BASE NO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CITADOS:
CCT 2021 – SEAC RJ – RJ000713/2021 – REAJUSTE DE 5,00% - A PARTIR DE 01/03.
B. O ITEM II - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, SOFRERAM OS SEGUINTES REAJUSTES:
SEAC RJ – RJ000713/2021:
VALE ALIMENTAÇÃO: R$ 19,50- A PARTIR DE 01/03;
BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR: R$ 16,00 - A PARTIR DE 01/04;
C. O ITEM III – INSUMOS, SOFRERAM OS SEGUINTES REAJUSTES:
ITEM MATERIAL, EQUIPAMENTO E UNIFORME: VALORES ALTERADOS EM VIRTUDE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE CONFORME ART. 30-A, § 2º, INCISO II, IN 02/2008-MPOG.
NO PERÍODO DE MARÇO/2020 A FEVEREIRO/2021 UTILIZADOS OS SEGUINTES CÁLCULOS:
VARIAÇÃO DO ÍNDICE: 5,09%
OS VALORES DO ÍNDICE UTILIZADOS NESTE CÁLCULO FORAM: MARÇO-2020 = 0,07%; ABRIL-2020 = --0,31%; MAIO-2020 = -0,38%; JUNHO-2020 = 0,26%; JULHO-2020 = 0,36%; AGOSTO-2020 = 0,24%; SETEMBRO-2020 = 0,64%; OUTUBRO-2020 = 0,86%; NOVEMBRO-2020 = 0,89%; DEZEMBRO-2020 = 1,35%; JANEIRO-2021 = 0,25%; FEVEREIRO-2021 = 0,86%.
D. O ITEM IV – ENCARGOS SOCIAIS, NÃO SOFRERAM REAJUSTE, PERMANECENDO INALTERADOS EM TERMOS RELATIVOS;
E. O ITEM V – TRIBUTAÇÃO, LUCROS E OUTRAS DESPESAS NÃO SOFRERAM REAJUSTE, PERMANECENDO INALTERADOS EM TERMOS RELATIVOS;
2. AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTE APOSTILAMENTO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ORIUNDOS DA RUBRICA – 33903701– PTRES – 172541 – FONTE – 0100.000000;
3. O VALOR DAS DIFERENÇAS A SER PAGO CORRESPONDE AOS PERÍODOS DE MARÇO/21 A JUNHO/21 É DE R$ 12.733,31 (DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS;
3 - O VALOR DO MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 72.056,10 PARA R$ 75.914,68, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 910.976,16;
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04/03/2015
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03/03/2021
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910.976,16
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1
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910.976,16
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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240126
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2015NE800068
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2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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240126
|
2018NE800122
|
2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240126
|
2019NE800004
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2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240126
|
2021NE400031
|
2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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313.427,64
|
0,00
|
0,00
|
313.427,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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