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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA
Processo 13032.398289/2026-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLOTILHA DA RF08, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 18/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.593.175,31
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 216.097,94
Valor Acumulado R$ 2.807.238,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00041/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.398289/2026-16 19/06/2026 18/06/2027 2.589.105,84 12 215.758,82
10/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CÉLULA DA LINHA 62, COLUNA H, DECORRENTE DE OMISSÃO DO ITEM DE RUBRICA “ 69 - CAIXA PLÁSTICA QUADRADA PARA MASSA, DE 20 LITROS” , LINHA 61, COLUNA H, NA SOMATÓRIA DO GASTOS TOTAIS DE FERRAMENTAS MÍNIMAS PARA TRABALHO DO MECÂNICO, NA ABA “INSUMOS DIVERSOS MEC”, LOCALIZADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ÀS FLS. 1381, PROPOSTA INICIAL PELA CONTRATADA, JUNTADO NO PROCESSO MENCIONADO ANTERIORMENTE 19/06/2026 18/06/2027 2.589.105,84 12 215.758,82
14/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº SRRF08 41/2026 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES. 14/07/2026 18/06/2027 2.589.105,84 12 215.758,82
03/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO XIVIMR- INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS/INDICADORES DE DESEMPENHO, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E JUNTADO NO PROCESSO DE GESTÃO MENCIONADO ANTERIORMENTE. 14/07/2026 18/06/2027 2.589.105,84 12 215.758,82
28/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.. 01/12/2026 18/06/2027 2.593.175,31 12 216.097,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2026NE000613 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 818.647,46 645.988,81 12.319,58 160.339,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000614 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 296.464,03 219.735,79 3.967,14 72.761,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2428 2026-07-20 13032.398289/2026-16 2026-07-20 9278.73
1082 2026-08-26 13032.398289/2026-16 2026-08-27 8913.80
2446 2026-08-26 13032.398289/2026-16 2026-08-27 2317.59
2444 2026-08-26 13032.398289/2026-16 2026-08-27 39407.23
2445 2026-08-26 13032.398289/2026-16 2026-08-27 7702.75
2457 2026-10-01 13032.398289/2026-16 2026-10-01 17631.75
1086 2026-10-01 13032.398289/2026-16 2026-10-01 67814.44
2458 2026-10-01 13032.398289/2026-16 2026-10-01 45087.82
2459 2026-10-01 13032.398289/2026-16 2026-10-01 51232.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-22 129455.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 12 51250 615000.0000
Material COMPONENTE EMBARCAÇÃO 12 54698.16 656377.9200
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 12.037059 109810.66 1321797.3932
Prepostos
CPF Nome
***.783.108-** Marcelo Elias de Oliveira
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.850.688-** BARBARA CRISTINA GAGLIANO REZENDE NACARATO Gestor Substituto
***.187.408-** ROBERTO HIDEYUKI NOMURA Gestor
***.327.088-** JARBAS DE CASTRO FILHO Fiscal Técnico
***.010.758-** DENISE RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
aux creche 479.32 KB 01/10/2026 18:45:16
022026 492.50 KB 01/10/2026 18:45:16
022026 400.44 KB 01/10/2026 18:45:16
endosso 1.38 MB 01/10/2026 18:45:16
ta02 121.11 KB 01/10/2026 18:45:16
ta 02 177.93 KB 01/10/2026 18:45:16
PREPOSTO E FUNC 3.17 MB 24/07/2026 16:09:09
CONTA VINCULADA 979.77 KB 13/07/2026 11:24:56
EDITAL ALTERADO 829.85 KB 23/06/2026 11:34:40
PROPOSTA INICIAL RETIFICADA 2.17 MB 23/06/2026 11:25:27
TR ALTERADO 995.13 KB 23/06/2026 11:10:02
TELA CNPJ 1 89.77 KB 23/06/2026 10:54:11
TELA CNPJ 2 83.60 KB 23/06/2026 10:54:11
PCFP INICIAL 182.20 KB 23/06/2026 10:49:51
41/2026 190.94 KB 23/06/2026 10:36:54
GIL 145.64 KB 23/06/2026 10:35:39
SEGURO GARANTIA 3.17 MB 23/06/2026 10:28:15
IMR INSTR MEDIÇÃO DE RESULTADOS 162.49 KB 23/06/2026 10:26:11
Contrato 00041/2026 1.56 MB 22/06/2026 12:13:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo