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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00331/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 90147/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA
Processo 50603.002594/2025-39
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-304/CE; TRECHO: ENTR BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) – DIV CE/RN; SUBTRECHO: ENTR BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) – DIV CE/RN; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 100,80; EXTENSÃO: 100,8 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 19/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.640.882,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.640.882,91
Valor Acumulado R$ 66.878.239,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00331/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00331/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002594/2025-39 19/06/2026 19/11/2029 32.237.356,34 1 32.237.356,34
01/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.403.526,57, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT - RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 32.237.356,34 PARA R$ 34.640.882,91, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 19/06/2026 19/11/2029 34.640.882,91 1 34.640.882,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002601 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.056.740,54 975.201,34 4.770,02 76.769,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003134 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14637 2026-08-18 50603.002045/2026-45 2026-08-18 4927.55
14616 2026-08-18 50603.002045/2026-45 2026-08-18 37.60
14631 2026-08-18 50603.002045/2026-45 2026-08-18 34394.61
14632 2026-08-18 50603.002045/2026-45 2026-08-18 42179.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 34640882.91 34640882.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00331/2026 238.49 KB 22/06/2026 12:18:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo