Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 53115.020199/2020-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVOS, SOFTWARES E SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, NA MODALIDADE ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION (EAS), COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES (SOFTWARE ASSURANCE).
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2021
Vig. Fim 25/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.281.319,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 190.109,99
Valor Acumulado R$ 8.423.163,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.020199/2020-13 25/02/2021 25/02/2022 1.672.233,00 1 1.672.233,00
07/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 25% DO QUANTITATIVO DO ITEM 1, LOTE 01, DO CONTRATO Nº 01/2021, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ‘B”, C/C §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O ACRÉSCIMO DE 25% DO QUANTITATIVO DO ITEM 1, CORRESPONDE A 250 UNIDADES 25/02/2022 25/02/2023 1.987.233,00 12 165.602,75
12/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,75% o valor dos itens do Contrato nº 01/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 1.987.233,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e três reais) para R$ 2.101.498,90 (dois milhões, cento e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) com efeitos a partir de 29/01/2022, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 4.1.3 do Termo de Referência 25/02/2021 25/02/2023 2.101.498,90 12 175.124,91
13/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/02/2023 A 25/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/02/2023 25/02/2024 2.101.498,91 12 175.124,91
10/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 7,11% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 01/2021, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 2.101.498,90 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.250.870,96 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 29/01/2023, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 4.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/02/2021 25/02/2024 2.250.870,96 12 187.572,58
07/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/02/2024 A 25/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/02/2024 25/02/2025 2.250.870,96 12 187.572,58
14/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 1,35% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 01/2021, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ AO VALOR ANUAL DE R$ 2.250.870,96 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.281.319,88 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 29/01/2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 4.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA 25/02/2021 25/02/2025 2.281.319,88 12 190.109,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2022NE000018 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.097.205,88 0,00 0,00 1.537.826,00 332.488,40 0,00 0,00 332.488,40
410003 2023NE000059 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.853.096,37 244.658,98 0,00 1.608.437,39 244.658,98 66.600,80 66.600,80 178.058,18
410003 2023NE000051 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 339.150,80 0,00 0,00 339.150,80 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000002 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 356.116,36 0,00 0,00 356.116,36 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000048 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.602.459,37 159.980,99 159.980,99 1.282.497,39 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2024NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 159.980,99 0,00 0,00 159.980,99
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
689.163 2025-03-17 53115.001888/2025-33 2025-03-19 159980.99
676.830 2025-01-20 53115.020199/2020-13 2025-01-22 159980.99
678.117 2025-02-10 53115.020199/2020-13 2025-02-11 159980.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-27 83611.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15000 120.54 1808100.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1152 99.87 115050.2400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 192 1492.37 286535.0400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1080 30.99 33469.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 360 31.01 11163.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 180 93.11 16759.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 170.7 10242.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.501-** LEONARDO RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.744.257-** OTAVIO LUIZ NEVES GONÇAVES Fiscal Requisitante Substituto
***.970.043-** TIAGO ALVES CALIXTO Fiscal Administrativo
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo