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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170626 - SOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170626 - SOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000100
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170626 - SOA
Número da Compra 00084/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.164.462/0001-08 - INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE
Processo 19995.006610/2026-37
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 33/2026 SEI (61307003).
Informações Complementares 17062607000842026 - UASG Minuta: 170626
Vig. Início 19/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.700,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.700,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2026 2026NE000100 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000100 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19995.006610/2026-37 19/05/2026 31/12/2026 2.700,00 1 2.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170626 2026NE000100 25200029626 - CAPACITACAO - SGTO/MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -2.700,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
336 2026-07-06 19995.006610/2026-37 2026-09-08 2700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS 1 2700 2700.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.673.521-** TAIS ALMEIDA E SILVA Gestor
***.367.071-** FABYOLA DE ARAÚJO SOUSA Gestor Substituto
***.673.521-** TAIS ALMEIDA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.367.071-** FABYOLA DE ARAÚJO SOUSA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000100 21.97 KB 22/06/2026 13:37:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo