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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90047/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA
Processo 01400.020154/2025-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA NO RIO DE JANEIRO/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.867.650,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.867.650,96
Valor Acumulado R$ 3.494.778,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00024/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.020154/2025-34 19/06/2026 19/06/2027 1.627.127,28 1 1.627.127,28
14/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026, REPACTUANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 1.627.127,28 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.822.877,28 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SEGUNDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CCT MTE RJ Nº 000911/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2026 ATÉ FEVEREIRO DE 2027, PELA CCT, CONSIDERANDO-SE AINDA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2026 EM 1º DE JULHO DE 2026. 19/06/2026 19/06/2027 1.822.877,28 1 1.822.877,28
14/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 14/08/2026 19/06/2027 1.867.650,96 1 1.867.650,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000095 SGI20262227 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENCAO CAPANEMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.619.246,38 1.467.698,20 0,00 151.548,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
237 (3083887) 2026-08-21 01400.020563/2026-11 2026-08-28 151548.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 6934 83208.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 148703.58 1784442.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00024/2026 118.42 KB 22/06/2026 14:44:24
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo