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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00216/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90400/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo 50601.001489/2025-01
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 513,80 - KM 656,40
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2026
Vig. Fim 15/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 223.530.017,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 223.530.017,00
Valor Acumulado R$ 223.530.017,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2026 00216/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00216/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001489/2025-01 15/06/2026 15/11/2029 223.530.017,00 1 223.530.017,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002050 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.179,18 999.179,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2026-09-18 50601.001926/2026-69 2026-09-21 712640.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 223530017 223530017.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00216/2026 422.07 KB 22/06/2026 17:47:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo