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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00120/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.692.104/0001-51 - LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo SEI 0527/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA CONFECÇÃO E CÓPIAS DE CHAVES E ABERTURA DE FECHADURAS EM PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADOS EM NATAL/RN, SOB DEMANDA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 22/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.569,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.569,00
Valor Acumulado R$ 3.569,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 0527/2024 22/06/2026 22/06/2027 3.569,00 1 3.569,00
06/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, FICA REGISTRADA, POR MEIO DESTA APOSTILA, A CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO EXISTENTE NA REDAÇÃO DO SUBITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 14/2026-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O REFERIDO SUBITEM: “17.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 1 (UM) ANO CONTADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO ELABORADO PELO CONTRATANTE.” 22/06/2026 22/06/2027 3.569,00 1 3.569,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CHAVE MATRIZ 12 53 636.0000
Material CHAVE MATRIZ 24 12.5 300.0000
Material CHAVE MATRIZ 6 98 588.0000
Material CHAVE MATRIZ 12 30 360.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 6 100 600.0000
Material CHAVE MATRIZ 20 47.5 950.0000
Material CHAVE MATRIZ 10 13.5 135.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.294-** TONY SWAMARN VALE CASTRO Fiscal Titular
***.341.494-** GABRIELA DOMITILDES DA SILVA XAVIER Fiscal Substituto
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 48.07 KB 06/08/2026 14:44:29
Contrato 00014/2026 109.77 KB 23/06/2026 10:11:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo