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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194045 - MADEIRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194045 - MADEIRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000164
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194045 - MADEIRA/AM
Número da Compra 00034/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.710.080/0001-32 - NAVEGACAO APURINA LTDA
Processo 08113.000180/2026-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL PARA APOIAR O TRANSPORTE DOS INDÍGENAS QUE PARTICIPARAM DA ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM QUE SERÁ REALIZADA NA ALDEIA PALMEIRA NA REGIÃO DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE, MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM.
Informações Complementares 19404506000342026 - UASG Minuta: 194045
Vig. Início 15/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/06/2026 2026NE000164 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000164 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08113.000180/2026-10 15/06/2026 31/12/2026 55.000,00 1 55.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194045 2026NE000164 9074AML - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2026-06-19 08113.000180/2026-10 2026-06-23 55000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 1 55000 55000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.682-** DOMINGOS DE SOUZA DOS SANTOS Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000164 21.91 KB 23/06/2026 10:21:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo