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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 08084.000383/2015-30
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2016
Vig. Fim 31/03/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.588.377,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.588.377,71
Valor Acumulado R$ 62.886.151,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000383/2015-30 31/03/2016 31/03/2021 4.494.184,43 12 374.515,37
30/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO. 31/03/2017 30/03/2018 4.486.628,11 12 373.885,68
17/01/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31/03/2018 30/03/2019 4.799.122,00 12 399.926,84
05/02/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31/03/2019 30/03/2020 4.799.122,00 12 399.926,84
23/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, OBSERVADO O LIMITE DO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E ACRÉSCIMO DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO EQUIVALENTE A 4,63% EM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO. 31/03/2019 30/03/2020 229.358,40 1 0,00
03/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA PORMAIS 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO COM O MESMO OBJETO. 31/03/2020 31/03/2021 5.401.962,39 1 0,00
03/06/2020 00006/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DOSALÁRIO MÍNIMO PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº´S 916/2019 E 919/2020, E O AUMENTO DA TARIFA USUÁRIO TRANSPORTE CONFORME DECRETO DF Nº 40.381/2020; O REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC; E A REVISÃO DERIVADA DA LEI Nº 13.932/2019 (EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001). 31/03/2020 31/03/2021 5.588.377,72 1 5.588.377,72
30/09/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 01/2016, PROCESSO N° 08084.000383/2015-30, FIRMADO COM A EMPRESA ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADO NO MTE EM 13/08/2020 SOB O NÚMERO DF000415/2020 31/03/2016 31/03/2021 5.588.377,71 1 5.588.377,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2016NE800245 CL9990CGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2016NE800243 CL9990CGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800099 CL9990CGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800100 CL9990CGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800064 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800065 GL99ORCGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800276 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.892.105,52 915.236,59 0,00 1.976.868,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800277 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2018NE800171 CL9990CGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2018NE800172 CL9990CGLMC - MATERIAL DE CONSUMO - CGL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800408 AE99OPORO0Q - CONTRATOS CONTINUADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 931.098,91 91.345,21 0,00 839.753,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800559 AE99OPORO0Q - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.270.408,64 857.540,01 0,00 412.868,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000103 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 698.122,83 0,00 0,00 698.122,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000104 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 87.634,30 0,00 0,00 87.634,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 7094.88 85138.5600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5224.64 62695.6800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 9181.84 110182.0800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 23192.34 278308.0800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 20844.24 250130.8800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 10030.84 120370.0800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 18077.65 216931.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 7096.52 85158.2400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 30013.68 360164.1600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 4682.71 56192.5200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 27546.3 330555.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 12081.42 144977.0400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 11811.18 141734.1600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 10692.24 128306.8800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 11824.3 141891.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 10033.36 120400.3200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 4952.48 59429.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 6131.5295 73578.3538
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 769413.9716 769413.9716
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 1 2036822.27 2036822.2700
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 15995.6785 15995.6785
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo