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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120026 - PAMALS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00030/2018
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120026
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 67532.000740/2018-46
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 01/TENG/2018 - CONCESSÃO, À TÍTULO ONEROSO, DE FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO DA AERONAVE T-27 DO PAMA-LS PERTENCENTES AO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2018
Vig. Fim 05/11/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 328.986,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 328.986,72
Valor Acumulado R$ 5.437.564,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2018 00030/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.000740/2018-46 05/11/2018 05/11/2019 206.304,96 12 17.192,08
04/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93. 05/11/2019 05/11/2020 206.304,96 1 206.304,96
05/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018. 05/11/2018 05/11/2020 6.796,44 12 566,37
04/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93. 05/11/2020 05/11/2021 213.101,40 1 213.101,40
17/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018. 05/11/2018 05/11/2021 51.747,84 12 4.312,32
05/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 05/11/2021 05/11/2022 264.849,24 1 264.849,24
20/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018. 05/11/2018 05/11/2022 45.458,16 1 45.458,16
05/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 05/11/2022 05/11/2023 45.458,16 1 45.458,16
26/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 05/11/2018 05/11/2023 328.986,72 1 328.986,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 328986.72 328986.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo prorrogação CTT 030/GAPLS-PAMALS/2018 254.95 KB 07/11/2022 14:13:57
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 215.33 KB 22/02/2022 08:53:15
3º TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 1.05 MB 08/11/2021 09:25:55
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 ASSINADO 251.38 KB 14/09/2021 13:49:38
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 ASSINADO 1.46 MB 14/09/2021 13:47:45
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 ASSINADO 1.22 MB 14/09/2021 13:44:50
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 ASSINADO 1.29 MB 14/09/2021 13:43:31
CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 ASSINADO 701.12 KB 14/09/2021 13:42:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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