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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40013/2026
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00013/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRE2
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.530.493/0001-71 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Processo 25351.941085/2025-95
Objeto O ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE RECÍPROCA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COLABORATIVAS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 14/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 40013/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.941085/2025-95 14/05/2026 14/05/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.877-** KELLY LUCY GUIMARAES GOMES Fiscal Substituto
***.455.646-** BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 40013/2026 79.84 KB 23/06/2026 14:47:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo