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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/06/2026
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00049/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23208.003081/2026-16
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22/06/2026
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22/06/2027
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515.672,02
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1
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515.672,02
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30/06/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O TEXTO CONSTANTE NO PREÂMBULO DO REFERIDO CONTRATO:
ONDE SE LÊ:
"O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, COM SEDE NA AVENIDA PROFESSOR MÁRIO WERNECK, Nº 2.590, BAIRRO BURITIS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 10.626.896/0001-72, NESTE ATO REPRESENTADO PELO REITOR RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, NOMEADO PELO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1668286, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA TERCOM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.460.179/0001-01, SEDIADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, 195, BAIRRO PRADO, NA CIDADE DE PARACATU/MG,CEP: 38.602-208, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PEDRO HENRIQUE GOMES BRANDÃO, CONFORME CONTRATO SOCIAL APRESENTADO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23208.003081/2026-16 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS."
LEIA-SE:
"O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, COM SEDE NA RUA PADRE TEÓFILO REYN, Nº 441, BAIRRO SÃO DIMAS, EM CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 10.626.896/0012-25, NESTE ATO REPRESENTADO PELO REITOR RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, NOMEADO PELO DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1668286, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA TERCOM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.460.179/0001-01, SEDIADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, 195, BAIRRO PRADO, NA CIDADE DE PARACATU/MG,CEP: 38.602-208, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PEDRO HENRIQUE GOMES BRANDÃO, CONFORME CONTRATO SOCIAL APRESENTADO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23208.003081/2026-16 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS."
PERMANECE INALTERADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O RESTANTE DO CONTRATO Nº 49/2026.
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22/06/2026
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22/06/2027
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515.672,02
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1
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515.672,02
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