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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000164
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00265/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
Processo 18220.000399/2026-47
Objeto CONTRATACAO DE 35 (TRINTA E CINCO) LICENCAS DE USO DO PLANO CORP DA PLATAFORMA ALURA DE CURSOS A DISTANCIA, PARA O PERIODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SUARA/RFB.
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.000,00
Valor Acumulado R$ 49.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2026 2026NE000164 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000164 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000399/2026-47 18/06/2026 31/12/2026 49.000,00 1 49.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2026NE000164 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 35 1400 49000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.547.878-** CYNARA LINDALVA FERREIRA MARQUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Gestor
***.002.897-** WASHINGTON LOPES DA SILVA Gestor Substituto
***.777.807-** MARCELLO CABREIRA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.690.208-** EDUARDO MEDEIROS AIDAR Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 994.31 KB 24/06/2026 09:13:37
Contrato 2026NE000164 22.01 KB 24/06/2026 09:13:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo