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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000232
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00434/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.547.915/0001-15 - MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Processo 08016.004767/2026-98
Objeto EMPENHO EMITIDO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO, CONFORME DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA(35267665). PROCESSO 08016.004767/2026-98.
Informações Complementares 20032606004342026 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.100,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 2026NE000232 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000232 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.004767/2026-98 19/06/2026 31/12/2026 5.100,00 1 5.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000232 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE 1 2700 2700.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE 1 2400 2400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Gestor
***.995.680-** ALINE GHIDINI MALLMANN Fiscal Titular
***.465.657-** ANSELMO SOARES DA SILVA Fiscal Substituto
***.748.761-** JACKELINE CAMPOS VILLA NOVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000232 22.20 KB 24/06/2026 10:41:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo