Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.167.870/0001-71 - PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 3039/2026
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO ÂMBITO DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (TRT-14), CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares CONFORME PROAD 3039/2026, DOC. 71.
Vig. Início 24/04/2026
Vig. Fim 23/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.444,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.444,05
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3039/2026 24/04/2026 23/04/2027 131.724,60 1 131.724,60
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 3.444,05 (+2,61% DO VALOR INICIAL), QUE ATUALIZA O VALOR GLOBAL PARA R$135.168,65 E ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 13/2026, DEVIDO À MUDANÇA DO COEFICIENTE DE CONSUMO DA TELHA TERMOACÚSTICA, DE 1,146 PARA 1,155 M²/M², EM RAZÃO DA INCLINAÇÃO REAL APROXIMADA DE 16% DA COBERTURA DO FÓRUM TRABALHISTA DE BURITIS/RO, COM BASE NA METODOLOGIA ANALISADA PELA FISCALIZAÇÃO (ID. 50) E ART. 124, I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C 125 DA NLLC. 29/09/2026 23/04/2027 3.444,05 1 3.444,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080015 2026NE000524 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.168,65 19.571,35 0,00 115.597,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3444.05 3444.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.109.202-** SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA Fiscal Substituto
***.511.352-** HELY CALIXTO DA CRUZ Gestor
***.208.602-** LUIZ GONZAGA MOTA Fiscal Titular
***.889.692-** JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00013/2026 1.12 MB 24/06/2026 11:03:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo