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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120026 - PAMALS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00026/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 120026
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.
Processo 67532.002671/2019-96
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PA- MALS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO – PAB, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2020
Vig. Fim 03/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 470.983,59
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.849,73
Valor Acumulado R$ 494.343,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.002671/2019-96 03/08/2020 03/08/2025 360.000,00 60 6.000,00
06/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS- PAMALS/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO NO COMPLEXO DO PA- MALS, COM A FINALIDADE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO – PAB, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDIMENTO DOS MILITARES/CIVIS DO EFETIVO DA GUARNAE-BH 03/08/2020 03/08/2025 369.231,36 60 6.153,86
22/09/2022 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL REFERENTE AO REPRESENTANTE DA CEDENTE ESPECIFICADA NO CONTRATO DE RECEITA 22/GAPLS-PAMA-LS/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS. 03/08/2020 03/08/2025 369.231,36 60 6.153,86
30/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEIDANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS-PAMALS/2020. 03/08/2020 03/08/2025 466.921,62 60 7.782,03
01/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO SITUADO NO PAMA-LS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6º DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/GAPLS-PAMALS/2020. 03/08/2020 03/08/2025 470.983,59 60 7.849,73
03/05/2025 00022/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 022/GAPLS-PAMALS/2020, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 03/08/2020 03/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 470983.59 470983.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE RECEITA Nº 022/GAPLS-PAMALS/2020 ASSINADO 29.41 MB 13/09/2021 09:32:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo