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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 380051 - SRTE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2012
Unidade Realizadora da Compra 380051 - SRTE/SC
Número da Compra 00048/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GRTb/Lages
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 72.185.549/0001-09 - L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo 46905.000495/2011-45
Objeto LOCAÇÃO IMÓVEL LAGES
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2012
Vig. Fim 07/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 696.837,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 696.837,60
Valor Acumulado R$ 57.972.042,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2012 00014/2012 Termo de Encerramento Contrato com pagamento de reconhecimento de dívida, visto a necessidade do órgão de permanecer no imóvel para reforma e entrega das chaves. A permanência foi necessária em razão da dependência de contratação dos serviços de reforma em outro contrato. 08/10/2012 07/10/2023 0,00 0,00
02/10/2012 00014/2012 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100096/2020-02 08/10/2012 07/10/2022 419.820,00 1 419.820,00
22/02/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2013NE800023 08/10/2012 07/10/2023 420.000,00 1 420.000,00
10/10/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 7.398,20 A PARTIR DE 08/10/2013. 08/10/2012 07/10/2023 443.892,00 1 443.892,00
14/02/2014 00003/2014 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2014NE800026 08/10/2012 07/10/2023 443.892,00 1 443.892,00
13/10/2014 00004/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 7.885,60 A PARTIR DE 08/10/20143. 08/10/2012 07/10/2023 473.136,00 1 473.136,00
13/02/2015 00005/2015 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015NE800066 08/10/2012 07/10/2023 473.136,00 1 473.136,00
13/10/2015 00006/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 8.666,27 A PARTIR DE 08/10/2015. 08/10/2012 07/10/2023 519.976,20 1 519.976,20
17/02/2016 00007/2016 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2016NE800071 08/10/2012 07/10/2023 519.976,20 1 519.976,20
10/10/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 9459,23 A PARTIR DE 08/10/2016. 08/10/2012 07/10/2023 567.553,98 1 567.553,98
02/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 08/10/2017 A 7/10/2018. 08/10/2017 07/10/2018 105.572,88 1 105.572,88
15/02/2018 00009/2018 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2018NE800097 08/10/2012 07/10/2023 527.864,40 1 527.864,40
13/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 08/10/2018 07/10/2022 422.291,52 48 8.797,74
10/10/2018 00010/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 9147,01 A PARTIR DE 08/10/2018. 08/10/2012 07/10/2023 548.820,60 1 548.820,60
13/03/2019 00011/2019 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2019NE800175 08/10/2012 07/10/2023 548.820,60 1 548.820,60
25/11/2019 00012/2019 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N.° 14/2012 DA SRTB/SC PARA A GRA/SC. 08/10/2012 07/10/2023 548.820,60 1 548.820,60
14/02/2020 00013/2020 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2010NE800062 E 63 08/10/2012 07/10/2023 548.820,60 1 548.820,60
06/03/2020 00014/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 9.414,10 A PARTIR DE 08/10/2019. 08/10/2012 07/10/2023 564.846,00 1 564.846,00
19/01/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO N.º 14/2012, FIRMADO COM A EMPRESA L.A ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 72.185.549/0001-09, DECORRENTES DE REAJUSTE, COM BASE NO ARTIGO 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 8/10/2020. 08/10/2012 07/10/2017 419.820,00 1 419.820,00
31/03/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 16/2022 AO CONTRATO N.º 14/2012. INDICARÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 14/2012. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2022NE000044 08/10/2012 07/10/2017 650.095,80 1 650.095,80
12/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SE DARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/10/2022 A 07/10/2023. A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, QUE OCORRERÁ COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM LAGES/SC, OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA N.º 1/2021. 08/10/2022 07/10/2023 130.019,16 1 130.019,16
09/12/2022 00017/2022 Termo de Apostilamento FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2012 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SRTB/SC N° 14/2012, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 12, DA LEI Nº 13.932, ORA APOSTILADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: COM BASE NAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NOS AUTOS DO PROCESSO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO "CLÁUSULA QUINTA– DO REAJUSTE DO VALOR" DO CONTRATO SUPRACITADO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 11.613,96 (ONZE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/10/2022, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 08/10/2012 07/10/2023 696.837,60 1 696.837,60
09/02/2023 00018/2023 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO SRTB/SC Nº 14/2012. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTA DE EMPENHO: 2023NE000061 E 2023NE000062 08/10/2012 07/10/2023 696.837,60 1 696.837,60
19/04/2023 00019/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL, A PARTIR DE 1º/05/2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 08/10/2012 07/10/2023 696.837,60 1 696.837,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2023NE000061 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.166,72 33.931,16 0,00 107.235,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000062 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.963,01 4.451,88 0,00 5.511,13 536,44 0,00 0,00 536,44
170166 2022NE000044 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.359,16 0,00 0,00 119.184,23 12.990,25 0,00 0,00 12.990,25
170166 2022NE000046 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.257,77 0,00 0,00 8.857,77 1.847,51 0,00 0,00 1.847,51
170166 2023NE000435 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00
170166 2021NE000383 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.311,04 0,00 0,00 28.214,30 24.409,04 0,00 0,00 7.312,30
170166 2021NE000384 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 0,00 0,00 1.780,38 748,30 0,00 0,00 748,30
170166 2021NE000143 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.340,80 0,00 0,00 75.340,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000144 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.135,47 0,00 0,00 7.135,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000536 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.013,18 0,00 0,00 0,00 2.026,36 0,00 0,00 1.013,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
318139323 2023-11-08 46905.000495/2011-45 2024-01-15 620.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 11613.96 696837.6000
Prepostos
CPF Nome
***.031.139-** LUIZ ALBERTO ZAGO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.676.459-** ANA CRISTINNA DO AMARAL PEREIRA Fiscal Administrativo
***.000.399-** IVAN ORSI Fiscal Administrativo Substituto
***.676.459-** ANA CRISTINNA DO AMARAL PEREIRA Fiscal Técnico
***.773.469-** CHRISTIAN ESTRADA RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.350.599-** LUCAS SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.773.469-** CHRISTIAN ESTRADA RAMOS Fiscal Técnico
***.350.599-** LUCAS SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.683.404-** ROBERTO GITIRANA GOMES FERREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo