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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE003209
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00672/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 204.624.358-73 - DANIELA BRAGA PAIANO
Processo 09.2026.00006948-8
Objeto DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA MINISTRAR A AULA NO FORMATO EAD INTITULADA "PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA", NO DIA 30/6/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 2 HORAS, INTEGRANTE DO CURSO "NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES, RESIDENTES E ESTAGIÁRIOS DO MPMS, A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.320,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.320,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2026 2026NE003209 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003209 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00006948-8 24/06/2026 31/12/2026 1.320,00 1 1.320,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 1320 1320.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE003209 478.76 KB 24/06/2026 16:56:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo