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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2018
Unidade Realizadora da Compra 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DHT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - PJ
Fornecedor 03.815.913/0001-54 - TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 48043.000289/2020-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA ÁREA IV – BELUNO CONFORME PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CORRESPONDENTE ÀS ÁREAS DA EX-TREVISO S.A. DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. PROJETO EXECUTIVO – BLOCO 1 – ÁREA IV – BELUNO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2018
Vig. Fim 18/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 131.320,26
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 65.660,13
Valor Acumulado R$ 885.265,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2018 00024/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48043.000289/2020-49 18/04/2018 18/04/2023 131.320,26 2 65.660,13
18/04/2018 00024/2018 Termo de Encerramento 18/04/2018 18/04/2023 0,00 0,00
18/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE(-) 18/04/2019 18/04/2020 108.110,00 2 54.055,00
17/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE (-) 18/04/2020 18/04/2021 106.010,00 2 53.005,00
14/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/04/2021 A 18/04/2022, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO. REAJUSTAR, A PARTIR DE 18/04/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERCENTUAL DE 5,195280 %. 18/04/2021 18/04/2022 111.517,52 2 55.758,76
05/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DA CONTRATADA PARA CONTEMPLAR OS CUSTOS RELACIONADOS AO ITEM 2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, RELACIONADOS AO CONTROLE DE ESPÉCIES INDESEJADAS; ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 8,88% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO A R$ 9.907,36 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DE R$ 111.517,52 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 121.424,88 (CENTO E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); SUPRESSÃO DE SERVIÇO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 1,61% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO A R$ 2.629,88 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DE R$ 111.517,52 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 108.887,64 (CENTO E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); APÓS PROCEDIMENTOS DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, O VALOR FINAL PASSA PARA R$ 118.795,00 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), CUJA DIFERENÇA PERCENTUAL É DE 6,53%. 18/04/2018 18/04/2022 118.795,00 2 59.397,50
13/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/04/2022 A 18/04/2023; REAJUSTAR, A PARTIR DE 18/04/2022, O CONTRATO Nº 024/PR/18 REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2021 A FEVEREIRO DE 2022, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERCENTUAL DE 10,543590%. 18/04/2022 18/04/2023 131.320,26 2 65.660,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2295 2022-02-14 48095.000355/2022-37 2022-02-14 0.00
2346 2022-07-25 48095.003234/2022-47 2022-07-25 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO NÃO CONTINUADO, SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINA DE ARTIGOS AOS PROFISSIONAIS DA ANVISA. 1 131320.26 131320.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.174.415-** LEANDRO SANTOS LACERDA Responsável no Setor de Contratos
***.905.927-** VANESSA SOARES FRANCISCO Responsável no Setor de Contratos
***.261.730-** JULIANE SQUINAL Fiscal Administrativo
***.240.770-** MARISTELA EUNICE WESCHENFELDER Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo