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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00903/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00903/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.254.467/0001-70 - MARREVOLTO PRODUCOES LTDA
Processo 53400-004671/2026-41
Objeto AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO JUNTO A PRODUTORAS CONTEMPLADAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA EBC Nº 01/2025 - SELEÇÃO TV BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 22/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00903/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00903/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-004671/2026-41 22/06/2026 22/06/2030 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Fiscal Técnico Substituto
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00903/2026 85.59 KB 25/06/2026 09:32:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo