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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000155
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130072 - SFA/SC/MAPA
Número da Compra 00043/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 82.951.310/0001-56 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Processo 21050.028333/2026-25
Objeto TAXAS DE LICENCIAMENTO VEICULAR DE ANOS ANTERIORES A 2026
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 2026NE000155 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000155 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.028333/2026-25 22/06/2026 31/12/2026 5.000,00 1 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2026NE000155 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.752,36 0,00 0,00 1.752,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
LICEN ANTIGOS 2026-06-26 21050.028333/2026-25 2026-06-26 1752.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000155 21.88 KB 25/06/2026 10:16:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo